Colômbia Publicada em: 13/01/2009 |
Masculinidades e abortoPesquisadoras do CLAM apresentaram na Colômbia os avanços do estudo "Heterossexualidades, contracepção e aborto", a respeito da compreensão social e da posição dos homens sobre o tema. (Texto em espanhol) |
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Uruguai Publicada em: 18/12/2008 |
Aprovado uso do nome socialO Senado uruguaio aprovou o projeto de lei que prevê a possibilidade de mudança de nome e sexo no documento de identidade sem a obrigação de que seja realizada a operação de redesignação de sexo. (Texto em espanhol) |
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América Latina Publicada em: 18/12/2008 |
Para uma aplicação efetivaDocumento sobre a interrupção legal da gravidez por risco para a saúde da mulher apresenta aos profissionais da saúde elementos para oferecer-lhes segurança jurídica em suas decisões clínicas. Informe disponível para download. (Texto em espanhol) |
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Brasil Publicada em: 16/12/2008 |
Aborto nos tribunaisLançado em São Paulo, em evento promovido pela Comissão de Cidadania e Reprodução e pela Red Iberoamericana por las Libertades Laicas, o livro “Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros” mostra como o aborto ainda causa tensões em membros do poder Judiciário. |
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Pelo mundo Publicada em: 10/12/2008 |
60 anos de direitos humanosO dia 10 de dezembro marca o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponibilizamos o documento adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas de 1948, no qual os Estados membros se comprometem a garantir direitos e liberdades fundamentais. |
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Brasil Publicada em: 10/12/2008 |
Acordo Brasil-Vaticano: a que propósito?O Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ promove no dia 11 de dezembro, às 17h, o debate "Acordo Brasil-Vaticano: a que propósito?", na sala 420 do IFCS/UFRJ. O encontro pretende debater a proposta de acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, apresentada em 13 de novembro de 2008, que trata de uma série de aspectos jurídicos da existência e atuação da Igreja Católica no Brasil. |
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Brasil Publicada em: 04/12/2008 |
Democracia e laicidadeA laicidade implica em um processo através do qual as instituições políticas vão perdendo sua sacralidade religiosa e alcançando uma nova forma de legitimidade proveniente da soberania popular, afirmou o sociólogo Roberto Blancarte. |
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Brasil Publicada em: 04/12/2008 |
Privilégios questionáveisO acordo entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no país, foi discutido no ciclo de debates promovido pela Comissão de Cidadania e Reprodução e pela Red Iberoamericana por las Libertades Laicas. |
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Brasil Publicada em: 01/12/2008 |
Estados contra a violênciaEm seminário realizado na semana do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres (25/11), especialistas comemoraram a adesão de todos os estados brasileiros ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. |
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Chile Publicada em: 01/12/2008 |
Santiago: recorde de agressõesA pesquisa “Política, Derechos, Violencia y Diversidad Sexual”, realizada na Marcha del Orgullo LGBT de Santiago, aponta a capital chilena como a cidade da região que registra o maior índice de agressões. Faça o download.(Texto em espanhol) |
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