Brasil   Publicada em: 07/03/2012		Respostas da Saúde à violência doméstica Para responder ao problema da violência doméstica no Brasil, políticas da área da Saúde se juntam a marcos políticos como a Leia Maria da Penha, e a ações de organizações do movimento feminista, como as Campanhas “Ponto Final” e “Quem Ama Abraça”, homenageadas pelo Ministério da Saúde neste 8 de março.
		| leia mais |

Equador   Publicada em: 29/02/2012		Direitos amparados? Há alguns anos, no Equador, funcionam clínicas que prometem curar a homossexualidade. Embora a legislação daquele país proteja a livre orientação sexual e a identidade de gênero, organizações LGBT questionam a garantia efetiva de seus direitos.(Texto em espanhol)
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 15/02/2012		Uma feminista no Planalto No Brasil, indicação da socióloga Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sinaliza um compromisso da presidente Dilma Rousseff com importantes pautas da agenda feminista, como a questão da morte materna, que o governo tem tentado enfrentar através de medidas equivocadas, segundo o movimento de mulheres.
		| leia mais |

Argentina   Publicada em: 08/02/2012		O desafio de ser sujeito Este ano serão discutidos na Argentina dois projetos legislativos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos: a lei de identidade de gênero e a descriminalização do aborto. As mudanças operadas no mapa político nas eleições passadas impõem novos desafios àqueles que lutam pelos direitos das mulheres e das pessoas LGBT. (Texto em espanhol)
		| leia mais |

Uruguai   Publicada em: 08/02/2012		A favor da meia sanção O Uruguai avança no sentido da descriminalização do aborto. Em dezembro de 2011, o Senado aprovou a lei que será discutida em março na Câmara dos Deputados. Entre os saldos do debate, especialistas destacam a maior profundidade da discussão, a participação cidadã e a legitimidade da prática criminalizada.(Texto em espanhol)
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 08/02/2012		Comunicação e direitos humanos Passagem do Brasil pela Revisão Periódica Universal evidencia a necessidade de a regulamentação da internet – ainda em discussão no Congresso - estar ancorada no marco dos direitos humanos. Projetos de lei restritivos ameaçam acesso a informações relativas à saúde reprodutiva.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 08/02/2012		Hora de prestar contas Relatórios de diferentes entidades sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, preparados para a 2ª Revisão Periódica Universal da ONU que ocorre em meados deste ano, apontam retrocessos e precariedades em matéria de direitos sexuais e reprodutivos.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 01/02/2012		Fundo Brasil seleciona projetos de combate à discriminação O Fundo Brasil de Direitos Humanos está selecionando projetos com o propósito de combater a discriminação e a violência institucional baseadas em gênero, raça, orientação sexual e condição socioeconômica. As inscrições serão feitas através dos Correios até o dia 27 de fevereiro.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 26/01/2012		I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ promove o I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito, a ser realizado na Escola Superior de Advocacia, de 08/03 a 26/04/2012.
		| leia mais |

Argentina   Publicada em: 25/01/2012		O direito de parir como queremos Apesar do papel central das mulheres no parto, a autoridade sobre o nascimento de seus filhos é monopolizada pelo saber e pelas instituições biomédicas. Mulheres que discutem o tema exigem respeito às decisões e características culturais dos grupos submetidos ao aparato institucional. (Texto em espanhol)
		| leia mais |