A nomeação da socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) gerou uma série de comemorações nas redes acadêmicas e feministas. A escolha está sendo interpretada como um sinal de abertura e aproximação do governo em relação a demandas do movimento feminista brasileiro, especialmente aquelas que dizem respeito à questão da saúde da mulher. De fato, desde o primeiro ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff tem pautado a morte materna como uma de suas prioridades. O problema é que o governo tem tentado enfrentar a questão com soluções falíveis, como o programa Rede Cegonha e a MP 557, medidas fortemente criticadas pelas feministas. Por isso, a nomeação de Eleonora está sendo vista como oportuna e necessária neste momento, especialmente após o rechaço à MP 557 por parte do movimento de mulheres e o conseqüente reconhecimento do equívoco com sua retirada pela presidente. Para as colegas de luta, a indicação de Menicucci para o cargo se justifica tanto por sua histórica militância na luta por uma agenda feminista quanto por sua reconhecida trajetória acadêmica focada na área da saúde, com grande engajamento no movimento sanitarista, o que, segundo elas, abre possibilidades concretas de ação política.
A esperança é que a nova ministra coloque o debate sobre a prevenção da morte materna no patamar que a questão merece. Em nível nacional, as principais causas de mortes maternas no Brasil são as doenças hipertensivas (eclampsia e pré-eclampsia), septicemia (infecção geral grave do organismo), hemorragias e as complicações do abortamento. Sobre este último tema, a mídia tem dado ampla divulgação para as declarações dadas por Menicucci durante coletiva de imprensa realizada no dia 7 de fevereiro, após sua nomeação.
“Sou contra as mulheres morrerem por aborto inseguro. Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública – como o crack, a droga, a dengue, a Aids e as doenças infecto-contagiosas – e que as mulheres não devem morrer em decorrência do aborto clandestino. O aborto não é uma questão ideológica”, afirmou ela na primeira entrevista coletiva após ser indicada como nova ministra da SPM.
As expectativas em torno do significado político da nomeação de Eleonora Menicucci para as demandas do movimento de mulheres são compartilhadas por pesquisadoras e feministas de norte a sul do país.
“Tomamos esta nomeação como um fato que tem um significado, dado o grau de comprometimento da Eleonora com o feminismo. Por outro lado, sua carreira acadêmica tem uma produção de estudos e pesquisas que também a legitima nesta escolha. Em sua trajetória, fez com maestria a mediação entre a questão das mulheres e a saúde, com grande aporte na questão da saúde da mulher”, afirma a socióloga feminista Maria Betânia Ávila (SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia), membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
“Ela representa a luta em defesa do Sistema Único de Saúde e do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), pelos direitos reprodutivos e pela equidade de gênero na saúde. Tem desde sempre incluído temas ditos ‘malditos’ ou negligenciados em sua produção científica e defendido publicamente posições libertárias, em defesa coerente da consigna feminista de que o privado é público”, avaliou a médica epidemiologista Estela Aquino (ISC/UFBA) na lista do GT de Gênero da Abrasco, do qual a nova ministra é uma das integrantes.
“Esta nomeação é uma verdadeira garantia de respeito aos direitos das mulheres e a suas reivindicações. Será a nossa voz no Planalto", salienta Clair Castilhos, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, da qual Menicucci é cofundadora.
Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960, Menicucci foi sua colega de prisão na ditadura militar. Além de professora Titular em Saúde Coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), acumula participações em importantes frentes de militância na área da saúde: além do GT de Gênero da Abrasco, é membro do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foi assessora especial da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (entre 2003 e 2007), membro e coordenadora do Grupo de Trabalho de Gênero da ANPOCS (entre 1984 e 1986), e membro do Grupo de Trabalho que assessorou a Comissão Especial convocada pelo Ministério da Saúde brasileiro para a redação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), em 1983.
Em seu discurso de posse como nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na sexta-feira (10/2), Eleonora Menicucci adiantou que, entre as prioridades da pasta este ano estão o investimento na esfera do trabalho, sobretudo no campo das trabalhadoras domésticas, e no combate à pobreza, e reafirmou que, a despeito de suas posições e convicções pessoais, como ministra atuará segundo as diretrizes do governo.
