Chile   Publicada em: 03/05/2007		Pelo livre acesso aos contraceptivos A Associação Chilena de Proteção à Familia (APROFA) lançou um abaixo-assinado virtual, que será encaminhado ao Tribunal Constitucional do Chile com a finalidade de apoiar as Normas de Regulação da Fertilidade, que asseguram a disponibilidade e livre acesso de todos os métodos anticonceptivos que existem na atualidade, incluindo a anticoncepção de emergência.(Texto em espanhol)
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 24/04/2007		Nova campanha das Jornadas As Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro estão lançando uma campanha a favor da indicação do nome da deputada Cida Diogo para relatoria do PL 1135, que propõe a descriminalização do aborto em casos específicos. O PL 1135/91 encontra-se desarquivado e continua na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 06/03/2007		Pela permanência de Nilcéia No Brasil, o CLAM apóia a articulação de diversas organizações de mulheres e núcleos de pesquisa de universidades, que enviam, nesta quarta-feira, uma carta à presidência da República de apoio à permanência da ministra Nilcéia Freire à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 02/10/2006		Compromisso com a democracia O blog Mulheres de Olho nas Eleições está apoiando uma campanha de solidariedade  à deputada federal Jandira Feghali, que tem sido alvo de ataque da Igreja Católica às vésperas das eleições.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 15/08/2006		Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 15/08/2006		CLAM organiza abaixo-assinado e mobiliza entidades Veja a íntegra do abaixo-assinado organizado pelo CLAM, em dezembro de 2004, face à votação do projeto de lei de nº 717/2003, que propunha a criação, pelo governo estadual, de um programa de auxílio às pessoas que, voluntariamente, optassem pela mudança da homossexualidade para a heterossexualidade.
		| leia mais |

Argentina   Publicada em: 09/08/2006		Por la ratificación del Protocolo de la CEDAW La Plataforma del Movimiento Argentino de Mujeres y de Derechos Humanos por la Ratificación del Protocolo Facultativo a la Convención para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra la Mujer – CEDAW, con apoyo técnico del Instituto Interamericano de Derechos Humanos – IIDH, invita a organizaciones a sumarse a la campaña.
		| leia mais |

Brasil   Publicada em: 20/06/2006		Campanha por uma Lei contra a Violência Doméstica O CFEMEA está liderando uma campanha nacional pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 37/2006 de enfrentamento à violência doméstica. Além do CLAM, apóiam a iniciativa organizações como a Advocaci, a Agende, a Cepia, o SOS Corpo, o Cladem, a Themis e outras juristas colaboradoras.
		| leia mais |

Argentina   Publicada em: 23/05/2006		Cambiemos las preguntas Fue lanzada en Argentina la campaña “Cambiemos las preguntas. Por una atención digna de las lesbianas en los sistemas de salud”. Se difunde un documento especialmente preparado por Espacio de Articulación Lésbica - Espartiles.
		| leia mais |

Publicada em: 16/05/2006		AL protesta contra homofobia Con protestas en varias capitales latinoamericanas el pasado miércoles 17 de mayo, Día Mundial contra la Homofobia, Amnistía Internacional llamó a manifestar el rechazo de la ley del Código Penal de Nicaragua que, desde 1992, criminaliza la homosexualidad.
		| leia mais |