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EM DESTAQUE | notícias CLAM
Argentina  
Publicada em: 31/08/2011

OUTRO “SIM”


Iniciado na Argentina o debate legislativo em torno da lei de identidade de gênero. Entre quatro projetos apresentados, busca-se produzir um texto único que medie as diferenças em relação à inclusão da atenção à saúde de pessoas trans e a idade mínima para solicitar a mudança de identidade no Registro Nacional de Pessoas. (Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 31/08/2011

Crimes sexuais e papéis de gênero


Episódio de estupro dentro de um quartel do Exército no sul do Brasil evidencia como, apesar da recente mudança no Código Penal brasileiro sobre crimes sexuais, papéis de gênero ainda fundamentam a legislação penal militar no país.
   
Brasil  
Publicada em: 30/08/2011

Lançamento dos Vídeos da série “Diálogos sobre Liberdade de Expressão e Diversidade”


No dia 31 de agosto, o Instituto Patrícia Galvão e a Fundação Carlos Chagas promovem o lançamento dos vídeos da série “Diálogos sobre Liberdade de Expressão e Diversidade”. O lançamento contará com a participação de especialistas que contribuíram para a série Diálogos.
   
México  
Publicada em: 24/08/2011

BULLYING HOMOFÓBICO


O bullying homofóbico é uma das piores formas de abuso na escola, advertem docentes e organizações mexicanas. A falta de pesquisas, a ausência de material educativo e o pouco interesse no tema por parte dos adultos responsáveis são os principais obstáculos para a mudança desta problemática.(Texto em espanhol)
   
Chile  
Publicada em: 24/08/2011

AVANÇOS COM PASSOS LENTOS


Projeto de lei contra a discriminação, "estacionado" desde 2005 no senado chileno, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e se encontra agora em seu segundo trâmite legislativo. Discute-se a discriminação por gênero, categoria excluída do texto original.(Texto em espanhol)
   
Brasil  
Publicada em: 24/08/2011

Mortalidade materna, violação de direitos


Ao responsabilizar o Estado brasileiro por caso de morte materna ocorrido em 2002, Comitê da ONU questiona modelo de assistência obstétrica e a formação dos profissionais de saúde no Brasil e sinaliza ao país que é hora de enfrentar contrastes sociais, econômicos e raciais que dificultam o acesso das mulheres a serviços básicos de saúde.
   
Brasil  
Publicada em: 16/08/2011

Consultoria para Secretaria de Direitos Humanos


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está recebendo currículos para consultoria técnica especializada para a compilação e sistematização dos dados produzidos pelo serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) no que se refere a seu acesso pela população LGBT.
   
Brasil  
Publicada em: 10/08/2011

Denunciado, mas não superado


No mês em que a Lei Maria da Penha completa 5 anos, pesquisas brasileiras mostram que o ambiente doméstico, apesar dos avanços recentes, permanece um espaço onde a violência contra a mulher é um grave fenômeno cultural que se apresenta sob diversas formas. Pesquisadoras apontam obstáculos sociais na superação do problema.
   
Argentina  
Publicada em: 10/08/2011

Crônicas marcianas


O julgamento pelo assassinato de Natalia "la Pepa" Gaitán evidenciou como operam os significados sobre mulher, gênero e sexualidade na hora de se fazer justiça, assim como a necessidade de tipificar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. (Texto em espanhol)
   
México  
Publicada em: 10/08/2011

Trabalho sexual e direito trabalhista


A legislação e reformas constitucionais para erradicar o tráfico de pessoas e a exploração sexual comercial no México têm fomentado a criminalização do trabalho sexual e o abuso policial contra aqueles que o exercem, afirmam pessoas ligadas a organizações reunidas no XIV Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais. (Texto em espanhol)
   
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