Pelo mundo

Sem avanços, mas sem retrocessos

Primeira pós-graduação em Estudos LGBT em Portugal e uma das poucas na Europa, a Pós-graduação em Estudos LGBT da Escola de Ciências Sociais e Humanas do Centro Universitário de Lisboa pretende conciliar o ensino teórico com a discussão de casos práticos e a colaboração com organismos e associações intervenientes na área – como a ILGA – bem como contar com contribuições de renomados especialistas internacionais.

Realizada pelos departamentos de Antropologia e de Psicologia social do ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa, uma das várias universidades públicas da capital portuguesa, a nova Pós tem uma vertente teórica – que cobre temas como o Feminismo, a teoria queer, as questões de conjugalidade, parentalidade e família – e outra vertente de ligação à sociedade, em que lecionarão representantes de ONGs e movimentos sociais.

“É uma especialização destinada a quem se encontra na prática profissional, ou como um primeiro passo para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa ou doutorado. É o tipo de curso destinado a profissionais que queiram adquirir competências e currículo em certas áreas especializadas. Vários especialistas internacionais serão também convidados. O lançamento da Pós coincidirá com uma conferência internacional sobre Homoparentalidade – assunto que falta ainda resolver em Portugal do ponto de vista legislativo –, que será co-organizada pelo CRIA (Centro em Rede de Investigação em Antropologia) e pela ILGA-Portugal, principal associação LGBT do país”, adianta o antropólogo e Professor associado do ISCTE Miguel Vale de Almeida.

Deputado independente eleito pelo Partido Socialista (PS) nas eleições legislativas de 2009, Miguel Vale de Almeida renunciou ao mandato, no final de 2010, considerando que a "tarefa" para a qual havia sido eleito estava "cumprida", com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Primeiro deputado português assumidamente homossexual, Miguel sublinhou na ocasião a aprovação da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de gênero. Esta última legislação, inclusive, fez com que o processo de mudança de sexo e do nome próprio no Registo Civil de transexuais, em Portugal, passasse a ser o mais simplificado e rápido em todo o mundo.

Em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de Portugal, este direito é reconhecido, em nível nacional, somente na África do Sul, Argentina, Canadá, Espanha, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia.

Vale lembrar também que em 2007 os portugueses votaram, em plebiscito, a favor da liberação do aborto durante as dez primeiras semanas de gravidez, alinhando Portugal com a maioria das nações européias.

Quanto às questões relacionadas à homoparentalidade, como a adoção de crianças ou a procriação medicamente assistida, não houve avanços no país, de lá para cá, uma vez que tais propostas não constavam do programa de governo do PS, então maioria naquela legislatura. E agora, com a vitória nas urnas do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, nas eleições do dia 5 de junho, não se sabe se haverá avanços neste sentido. O PSD conseguiu eleger pelo menos 102 deputados, enquanto o Centro Democrático e Social (CDS), agremiação conservadora, garantiu 23 cadeiras.

Para Miguel Vale se poderá não haver avanços, pelo menos não haverá retrocessos.

“A legalização do aborto, bem como a igualdade no acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a lei da identidade de gênero são direitos considerados adquiridos. Felizmente o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sendo ultraliberal nas vertentes econômica e social, é também liberal em relação aos costumes”, afirma Vale de Almeida.

Por outro lado, na visão política do ex-deputado, a vitória do PSD pode significar que a implementação das medidas de austeridade impostas pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá ser ainda mais dura do que o previsto.

“O PSD, embora seja o partido da alternância governamental face ao PS, caracteriza-se, na atual fase, por um liberalismo que poderá colocar ainda mais em questão as conquistas do estado social, promovendo privatizações e remetendo para os cidadãos contribuintes o custo pelos serviços públicos – nomeadamente na Saúde, em que Portugal tem um bom sistema universal e gratuito, bem como na Educação”, acredita Vale de Almeida.

Para saber mais sobre a Pós-graduação em Estudos LGBT:

– Escola de Ciências Sociais e Humanas
Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Telefone: (+351) 210 464 016
secretariado.ecsh@iscte.pt  

Publicada em: 15/06/2011

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