Brasil

“Sim, a mulher pode”

Oitava mulher eleita presidente na América Latina, Dilma Roussef tornou-se, no domingo, 31 de outubro, a primeira presidenta do Brasil em 121 anos de história republicana. Saiu-se vitoriosa com 56% dos votos válidos em um período eleitoral no qual ambos os candidatos – ela própria e seu adversário, José Serra – muitas vezes faziam o país parecer uma teocracia, ao reforçar o papel tradicional da mulher na sociedade (enquanto mãe, esposa cuidadora e sem direito a escolhas reprodutivas) e ao opor-se à expansão dos direitos civis de minorias, para satisfazer o eleitorado religioso. Mas, mesmo com essas reservas, não se pode deixar de lembrar que, para um país de tão baixa representação feminina na política parlamentar, a eleição de uma mulher para o cargo é uma grande conquista. Tanto que a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a parabenizou pela entrada no que ela chama de "clube das companheiras do gênero". Em seu discurso de agradecimento, Dilma prometeu avançar na direção de uma maior igualdade de gênero nos espaços de poder.

Registramos aqui um pequeno trecho da fala da nova presidente:

“E esse fato, para além da minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país, porque pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro, portanto, o meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras para que esse fato até hoje inédito se transforme num evento natural e que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis e nas entidades representativas de toda a nossa sociedade. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. (...) Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: ‘Sim, a mulher pode’. A minha alegria é ainda maior pelo fato que a presença de uma mulher na Presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania".

Ao ser eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff se tornou a 11ª mulher a ocupar o cargo na América Latina. Entre as dez mulheres latino-americanas que assumiram a posição antes de Dilma, sete foram eleitas – María Estela Martínez de Perón (Argentina/1974-1976), Violeta Chamorro (Nicarágua/1990-1997), Janet Jagan (Guiana/1997-1999), Mireya Moscoso (Panamá/1999-2004), Michelle Bachelet (Chile/2006-2010), Cristina Kirchner (Argentina/2007-) e Laura Chinchilla (Costa Rica/2010-) – e três ocuparam a presidência interinamente – Ertha Pascal-Trouillot (Haiti/1991), Lidia Gueller Tejada (Bolívia/1997) e Rosalia Arteaga (Equador/1997). (Fonte: Observatório de Gênero – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República)

Desde 1932, quando o presidente Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras, o processo de equidade de gênero na política tem avançado em passos não muito largos. No ano seguinte, nas eleições para a Assembléia Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher – a paulista Carlota Pereira de Queiroz. Hoje, 77 anos depois, as mulheres ainda são minoria: na atual legislatura do Congresso Nacional, são 55 mulheres (10 senadoras e 45 deputadas federais) para 529 homens (71 senadores e 458 deputados). Na próxima legislatura, que começa a vigorar a partir de janeiro de 2011, serão 57 congressistas mulheres, sendo 12 senadoras e 45 deputadas eleitas.

Vale lembrar que somente em 1990 o Brasil elegeu a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.

E, desde 1928, ano da eleição da primeira mulher prefeita no Brasil – Alzira Soriano, eleita para comandar a prefeitura de Lajes (RN) –, somente em 2008 o país elegeu seu maior número de mulheres para este cargo: quase 500 entre seus 5560 municípios (mesmo assim, elas ainda ocupam menos de 10% do total).

Em 1994, Roseana Sarney tornou-se a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro (o Maranhão, onde seria reeleita em 1998). Em 2010, só duas comandarão um estado do país: Roseana Sarney (PMDB-MA), pela terceira vez eleita, e Rosalba Ciarlini (DEM-RN). O número caiu, já que nas eleições de 2006 o país elegeu três governadoras.

Nos Ministérios, a presença da mulher também tem sido fraca, desde que, em 1993, Zélia Cardoso de Mello tornou-se a primeira ministra do Brasil, ao assumir a pasta da Economia no governo de Fernando Collor de Mello (1990-92). Muitos acreditam que, com a vitória de Dilma, o país possa avançar no sentido de uma repartição mais equitativa de gênero nas pastas ministeriais. Uma saída sugerida por especialistas seria o "Ministério Paritário" (meio a meio para cada sexo), já implementado por Michelle Bachelet no Chile, e em vários outros países.

Com a eleição de Dilma Rousseff, 9 mulheres chegaram ao poder em 2010. Mas desde a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), agora são 65 mulheres a chegar ao cargo de presidente ou primeira-ministra de seus países, segundo estudo do jornalista venezuelano Carlos Subero – disponível em seu blog. (Clique aqui para ler)

Publicada em: 04/11/2010

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