Rede Feminista de Saúde lança CD sobre marcos da saúde sexual e reprodutiva
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos lança, em Brasília/DF, os produtos - CD Rom e publicação impressa - que compõem o projeto Trilhas da Saúde das Mulheres, uma estratégia para a capacitação de mulheres em ferramentas de advocacy e controle social da saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 10, às 14 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde (Ministério da Saúde)
Estes dois produtos, acrescidos ainda de um site de igual nome, complementam as deliberações do 10º Encontro Nacional da RFS e as resoluções da Oficina de Socialização dos Resultados da Pesquisa sobre Conhecimento Conceitual e Político em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos realizada com as integrantes do Conselho Diretor da RFS, em novembro de 2008. O material, além de reproduzir os documentos fundadores do direito à saúde sexual e reprodutiva e da saúde integral das mulheres, bem como as normativas técnicas instituídas nas últimas décadas, inclui, também, a publicação Ferramenta para a Ação Política das Mulheres que traz a trajetória da construção dos marcos internacionais e nacionais da saúde das mulheres.
Além do lançamento do CD Rom e da publicação, a Rede Feminista de Saúde aproveita para realizar, também, em Brasília, de quinta-feira,11, a domingo,14, a oficina de Capacitação em Ferramentas para o Controle Social da Saúde da Mulher Brasileira. Desse evento participarão as titulares do Conselho Diretor da RFS, representantes de organizações filiadas, movimentos de mulheres e feministas e movimentos sociais da Capital Federal. Durante o encontro, a RFS analisará o novo Plano Pedagógico com vistas a subsidiar ações de formação e atualização de lideranças para o exercício do controle social da saúde integral das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos.
CD Rom Nas Trilhas da Saúde das Mulheres - Ao apresentar a publicação digital - Nas Trilhas da Saúde das Mulheres -, a Rede Feminista de Saúde retoma o Programa de Ação, resultante da Conferência do Cairo, de 1994, e a Plataforma para Ação da Conferência de Pequim, de 1995 que introduziram os conceitos de proteção e a promoção de direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva. Estas duas conferências trouxeram o reconhecimento de que a proteção da saúde sexual e reprodutiva é uma questão de justiça social e de direitos humanos e é um estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a aus ência de doenças e enfermidades.
O material apresentado no CD Rom revela a trajetória de luta do movimento feminista brasileiro que propôs e continua propondo marcos que asseguram o direito à saúde, ao planejamento familiar, a proteção contra a violência e a revisão da legislação punitiva e restritiva ao aborto no Brasil. A publicação digital reúne, ainda, os dossiês sobre Aborto e Morte ? preveníveis e evitáveis; Assimetrias Raciais no Brasil, Saúde das Mulheres Lésbicas e Mortalidade materna, editados pela Rede Feminista de Saúde.
Nas Trilhas da Saúde das Mulheres é resultado do projeto denominado Fortalecimento da sociedade civil e advocacy em saúde sexual e reprodutiva, apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, implementado por ocasião do Seminário Nacional Implementando os Marcos de Saúde Integral e Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres realizado pela Rede em junho de 2008.
Esse projeto é composto de uma Pesquisa sobre o Mapa Conceitual acerca de direitos sexuais e reprodutivos com as filiadas da RFS; e a publicação do documento Ferramenta para a Ação Política das Mulheres, a construção de um novo Plano Pedagógico destinado a capacitar as filiadas para o Controle Social da Saúde das Mulheres e, por fim, de CD-ROM, material didático que auxiliará na amplificação das ações em Oficinas nacional e regionais.
Sobre a Rede Feminista de Saúde ? A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Rede Feminista de Saúde) foi criada em agosto de 1991, por iniciativa de mulheres e organizações feministas de todo o país que atuam no campo da saúde da mulher. É uma articulação política do movimento de mulheres brasileiro em torno de questões que envolvem a saúde da mulher e os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, tem abrangência nacional e dispõe de representações regionais e pontos focais em cada estado brasileiro. É coordenada por um Colegiado composto pelo Con selho Diretor e pela Secretaria Executiva. A Assembléia Geral é a instância maior de decisão. A cada quatro anos ocorre a mudança de sede da Secretaria Executiva, atualmente está funcionando em Porto Alegre ? RS (gestão 2006-2010).
São seus princípios:
- o reconhecimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como direitos humanos;
- reconhecimento da violência sexual, racial e doméstica como violações dos direitos humanos;
- defesa da implantação e da implementação de ações integrais de saúde da mulher no âmbito do Sistema único de Saúde;
- legalização do aborto, cuja realização constitui decisão que deve competir à mulher como direito.
