Brasil

Apoio à causa

Nota de apoio às defensoras de direitos sexuais e reprodutivos ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro

Vimos pela presente denunciar as ameaças que vêm sofrendo as ativistas e defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, Rogeria Peixinho, Danielle Miranda e Nataraj Trinta, que fazem parte da organização da Marcha das Vadias no Estado do Rio de Janeiro.

Neste ano, a Marcha aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante evento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), na praia de Copacabana. Devido a problemas com o local primeiramente escolhido para o evento da JMJ, este foi alterado para a Praia de Copacabana, local que já havia sido escolhido com antecedência para a realização da Marcha das Vadias. Durante a Marcha houve uma apresentação por pessoas que estavam na manifestação, que usaram a quebra de imagens de santas, e essas cenas foram veiculada nos meios de comunicação. Desde então as organizadoras da Marcha vêm recebendo ameaças de morte através das redes sociais, e-mails e telefones.

As ativistas foram diretamente responsabilizadas pelos atos de terceiros durante a Marcha em representação ao Ministério Público Estadual apresentada pelo deputado estadual Bolsonaro Filho. Tal medida representa uma tentativa de atribuir responsabilidades por atos de terceiros nos quais as ativistas não tiveram participação, além de instaurar o pânico moral em relação à manifestação antissexista visando o cerceamento da liberdade de expressão das integrantes da Marcha das Vadias, violando os seus direitos humanos e garantias constitucionais.

As ativistas afirmam que não sabiam da existência dessa apresentação e que não concordam com nenhuma ação de intolerância religiosa.

A Marcha das Vadias tem outro propósito bem diferente, é a expressão de um movimento global que tem como principal objetivo denunciar o sexismo e a cultura machista nos casos em que as mulheres e meninas vítimas de violência sexual são acusadas de terem provocado a violência que sofreram devido ao seu comportamento ou vestimenta, organizada em outros estados e em outros países desde que começou no Canadá, no ano de 2011.

Pelos fatos expostos solicitamos providências imediatas cabíveis para a proteção de sua integridade física como defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos.

Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL

Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB

Associação Ilê Mulher - Porto Alegre

Casa da Mulher Catarina

Católicas pelo Direito de Decidir

Centro Nordestino de Medicina Popular

CEPIA

Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

CLADEM Brasil

CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos Coletivo de Mulheres da ABGLT

Coletivo Femenina

Coletivo Feminino Plural - Porto Alegre

Coletivo Feminista GEMDAC/PI

Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ

Comitê de Mortalidade Materna

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum Estadual de Mulheres Piauienses

Grupo Brasil & Desenvolvimento

Grupo Curumim - PE

Grupo de Mulheres Brasileiras - GMB

Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/ UFPE

Instituto Papai

Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos

Justiça Global

Marcha das Vadias – DF

Movimento D´ELLAS-RJ

Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará – MAMEP

Observatório da Mulher

Promotoras Legais Populares – Curitiba, PR

Rede de Desenvolvimento Humano - REDEH

Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG

Rede de Mulheres da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Brasil

Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva

Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro

SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia

Agildo Nogueira Junior, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, regional Campinas

Alaerte Leandro Martins

Albineiar Plaza Pinto

Angela Freitas, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras - RJ no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Carolina Alves Vestena, Faculdade de Direito UERJ.

Dulce Xavier, feminista e Promotora Legal Popular/SP

Ela Wiecko V. de Castilho, Universidade de Brasília

Érica Lobato

Fernando Agustín Pazos

Jacqueline Guerreiro - Coordenadora Executiva GEEMA (Grupo de Pesquisa em Educação e Meio Ambiente)

José Ricardo Cunha, Faculdade de Direito da UERJ

Lia Zanotta Machado, antropóloga da UnB, membro da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Maria do Espirito Santo Tavares dos Santos - Rede Feminista/Regional Rio de Janeiro

Rachel Moreno

Rosa Maria de Souza Fonseca - Presidente da Comissão OAB-Mulher do estado do Rio de Janeiro

Roseli Goffman

Sandra Valongueiro

Sheila Sabag – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis

Tizuko Shiraiwa

Vanda Terra

Yone Lindgren

Fonte: Plataforma Dhesca Brasil

Publicada em: 22/08/2013

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