Brasil

Código Penal Brasileiro em discussão na OAB-RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove uma rodada de discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro, nos dias 24/10, 31/10 e 07/11.

Serão discutidos temas considerados polêmicos, como drogas, prostituição, direitos LGBT, violência doméstica, aborto e progressão de penas.

O evento ocorrerá na sede da OAB-RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar - Centro. A entrada é franca; as vagas são limitadas.

Inscrições e informações: (21) 2730-6525.

24/10

9H às 10H – ABERTURA

10H ÀS 12H - A QUESTÃO DAS DROGAS NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

15H ÀS 17H30 – DIREITOS LGBT E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL

18H ÀS 20H – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

2º DIA: 31/10

9H30 ÀS 13H – ABORTO NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

15H às 17H EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

18H às 20H EXECUÇÃO PENAL NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

3º DIA: 7/11

9H30 às 13H – PROSTITUIÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO PENAL

14H30 às 16h - COMO REFORMAR A LEI PENAL??

Publicada em: 17/10/2012

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