Brasil

II Seminário Nacional GLBT - O compromisso com o respeito e a igualdade

Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho GLBT, terça-feira, 28 de Junho, estará sendo realizado no Congresso Nacional o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Transexuais. Com o objetivo de dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões da comunidade GLBT, bem como aprofundar a discussão sobre os direitos dos GLBT e o papel do Congresso Nacional neste processo, o Seminário deve reunir militantes do Movimento Homossexual de todas as regiões do paí­s, parlamentares e personalidades de destaque no apoio à causa GLBT.

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/06/2005 - Terça-feira

9h - Solenidade de Abertura
Mesa

Deputada Iriny Lopes
(Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal/CDH)

Ministro Nilmário Miranda
(Secretário Especial de Direitos Humanos/SEDH)

Deputada Fátima Bezerra
(Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal /CLP)

Deputada Maria Rosário
(1ª Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura/CEC)

Senadora Sery Slhessarenko (Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)

Deputado Leonardo Matos (Representante da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)

Marcelo Nascimento
(Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros / ABGLT)

Tathiane Araújo
(Secretária Geral da Articulação Nacional de Transgêneros/ANTRA)

Yone Lindgren
(Representante da Articulação Brasileira de Lésbicas/ABL)

10 h - 1ª Mesa

Tema: UNIÃO CIVIL E DIREITOS DOS GLBTs

Os direitos dos GLBTs - Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (Travestis e Transexuais) não são os mesmos dos heterossexuais. Há algumas dezenas de direitos na legislação brasileira que são negados a essa comunidade. O movimento homossexual e de pessoas trans trabalham, internacionalmente, com a bandeira \"direitos iguais, nem mais nem menos\". A união civil entre pessoas do mesmo sexo é uma questão que está sendo discutida em vários países. O PL Nº 1151/1995, que institui a união civil no Brasil está no Plenário da Câmara dos Deputados há dez anos. O que fazer para garantir os plenos Direitos Civis dos GLBTs?

Coordenadora: Deputada Fátima Bezerra - Presidente da CLP
(Coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)

Expositores:

Marta Suplicy - autora do PL da união civil
Deputada Maria do Rosário Nunes - autora da PEC 66/2003
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dr. Rogério Raupp Rios - Juiz Federal/RS, Doutor em Direito Público
Toni Reis - Presidente do Grupo Dignidade, Secretário Geral da ABGLT, coordenador do Projeto \"Aliadas\"
Tommaso Besozzi, - coordenador do Grupo Corsa (SP)
Marisa Fernandes - Coordenadora do Coletivo de Feministas Lésbicas

11h30 - 2ª Mesa

Tema: HOMOFOBIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS GLBTs

O Brasil continua sendo um país que desrespeita sistematicamente os direitos dos GLBTs. Cotidianamente temos notícias de assassinatos ou de alguma outra forma de violência homofóbica. A agressão, a intolerância, a discriminação e o preconceito são parte do dia-a-dia de travestis, transexuais, bissexuais, lésbicas e gays nas escolas, no trabalho, nas instituições religiosas, nos meios de comunicação. Como combater esse quadro?

Coordenador: Deputado Fernando Gabeira
(Coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)

Expositores:

Nilmário Miranda - Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Deputada Iriny Lopes - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal
Deputada Maninha - Membro da frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual
Cláudio Nascimento - Presidente do Grupo Arco-Íris e Secretário dos Direitos Humanos da ABGLT
Dr. Luiz Mott - professor doutor da UFBA e do Grupo Gay da Bahia
Virgínia Figueiredo - Representante da Liga Brasileira de Lésbicas
Jean Wyllys - Professor Universitário, vencedor BBB5

13h - Intervalo

14h30m - 3ª Mesa

Tema: DIÁLOGOS - A GARANTIA DA CIDADANIA PLENA PARA OS GLBT

Vários avanços têm acontecido nos últimos anos, no Brasil e no mundo, no sentido de garantir o respeito à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Muito lentamente, a sociedade começa a aceitar as diferenças e respeitar a diversidade. No entanto, ainda predomina a desigualdade e o preconceito. Quais medidas devem ser tomadas pelo Legislativo, Executivo e Judiciário no sentido de garantir a cidadania plena dos gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais? Como as entidades da sociedade civil aliadas dos GLBTs podem ajudar nesta luta? Como caminhar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária?

Coordenação: Deputado Luciano Zica
(Secretário-executivo da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual/FPMLES)

Expositores:

Deputada Iara Bernardi - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual
Beto de Jesus - Secretário ILGA para América Latina e Caribe e Diretor da ABGLT
Yury Orosko - representante - Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil
Bárbara Graner, representante da UBT (União Brasileira de Transexuais)
Nelson Matias Pereira - Coordenador Político da APOGLTSP (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo)
Elizabeth Saar - Assessora do CFEMEA
Caio Fabio Varela, Representante do INESC

17h- Encerramento do Seminário

Promoção:
· Comissão de Direitos Humanos (CDH)
· Comissão de Educação e Cultura (CEC)
· Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Parceria:

· Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual
· Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT

Apoio:
· Secretaria Especial de Direitos Humanos/Conselho Nacional de Combate à Discriminação
· Programa Nacional de DST/AIDS
· Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABLGT

Publicada em: 21/06/2005

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