Brasil

Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal

Em audiência no Senado, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu nesta terça-feira que a reforma do Código Penal brasileiro não inclua temas "polêmicos" que envolvam crenças religiosas. Ao se mostrar favorável a um código "enxuto", o ministro disse que os assuntos que provocam discussões calorosas na sociedade devem ser discutidos pelo Congresso separadamente, em outros projetos de lei, por envolverem temas que fogem ao "plano da discussão penal em si".

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Publicada em: 05/09/2012

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