Brasil

Governo espanhol aprova lei do aborto que define maioridade em 16 anos

O governo espanhol aprovou a reforma da lei do aborto neste sábado (26), que define em 16 anos a maioridade para decidir sobre a interrupção voluntária da gravidez.
A nova norma estabelece a legalidade do aborto até a 14ª semana e até a 22ª no caso de risco da vida ou da saúde da mulher, ou diante de graves anomalias no feto.
Na entrevista coletiva depois da reunião do Conselho de Ministros, a primeira vice-presidente do governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, disse que direitos, garantia, segurança e respeito são as chaves da nova lei.
Esta nova lei incorpora algumas mudanças a respeito do anteprojeto, seguindo recomendações de alguns relatórios anteriores, como o do Conselho de Estado.

Texto completo

Publicada em: 28/09/2009

volver