Brasil

Seminário Crítico à Reforma do Código Penal e à Lei Maria da Penha

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 28/11, o “Seminário Crítico à Reforma do Código Penal e a Lei Maria da Penha”.

Local: Avenida Erasmo Braga, nº 115/4º andar – Palácio da Justiça – RJ. 

Informações: (21) 3133-3369.

Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br).

9:00h - Abertura:

Des. Leila Mariano
Diretora-Geral da EMERJ

09:30min: Painel 1: Os Crimes contra a Dignidade Sexual e a Reforma do Código Penal

Palestrantes:

Dra. Ana Lucia Sabadell
Professora da UFRJ

Dra. Leila Linhares
Advogada / Coordenadora Executiva da CEPIA / Membro do Comitê de Peritos da O.E.A. para a avaliação da implementação da Convenção de Belém - PA

Debatedora:

Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello
Defensora Pública – RJ

11h. Painel 2: Os Crimes contra a Vida e a Reforma do Código Penal

Palestrantes:

Dra. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br / Presidente do IPAN - Instituto Panamericano de Política Criminal

Dra. Adriana Ramos de Mello
Juíza de Direito TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente

Debatedora:

Dra. Lúcia Iloízio
Promotora de Justiça – MP/RJ

 

Publicada em: 13/11/2012

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